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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CHA GRANDE - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 15/09/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
654
28/10/2016 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
653
28/10/2016 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
652
25/08/2016 Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
650
05/08/2016 Leis Dispõe sobre o conselho municipal de assistência social e altera a Lei Nº 353/99 dá outras providências. Visualizar
649
04/08/2016 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
648
28/06/2016 Leis Disciplina o pagamento da gratificação PMAQ/AB ao servidores da atenção básica do Município. Visualizar
647
04/05/2016 Leis Dispõe sobre a denominação do Muro de Arrimo da Rua das Palmeiras, nesta. Visualizar
646
04/03/2016 Leis Autoriza a alienação de imóvel público. Visualizar
645
04/03/2016 Leis Atualiza os valores do auxílio financeiro dispensado médicos participantes do projeto mais médicos par o Brasil. Visualizar
644
23/02/2016 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo que vigorará a partir do ano de 2016 na câmara Municipal de Chã Grande-PE. Visualizar
643
19/02/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de agente de endemias e dá outras providências. Visualizar
642
28/01/2016 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequado seus vencimentos ao atual salário mínimo. Visualizar
641
30/12/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de descontos incidentes sobre multas e juros relacionados ao IPTU, ao ISS e á TLF (Taxa de licença de funcionamento ) devido fisco Municipal. Visualizar
640
30/12/2015 Leis Cria o Comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência social-RPPS do municipio de Chã Grande. Visualizar
639
04/12/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
638
04/12/2015 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
637
03/12/2015 Leis Altera a Lei nº 614 de 26 de março de 2014 do Município de Chã Grande-PE ( Lei Geral das Micro e pequenas empresas), conforme as mudanças instituidas pela Lei Complementar Nº 147/2014 na Lei Complementar 123/2006 e dá outras providências. Visualizar
636
23/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de segurança pública no âmbito do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
635
16/09/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
634
08/09/2015 Leis Institui o Conselho Municpal de Juventude no âmbito local e dá outras providências. Visualizar
633
08/09/2015 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores azul e branco, brasão e bandeira oficiais, para identificação dos bens públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
632
18/06/2015 Leis Intituio Plano Municipal de Educação em adequação a Lei Federal de nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, e dá outras providências Visualizar
631
20/05/2015 Leis Revoga a Lei Municipal nº 344, de 03 de novembro de 1998, institui novo tratamento normativo para o CONSELHO TUTELAR do Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
630
07/05/2015 Leis Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 484, de 09 de abril de 2008 e dá outras providencias. Visualizar
629
04/03/2015 Leis Cria cargos de provimento efetivo no serviço municipal. Visualizar
628
10/02/2015 Leis Altera o texto da Lei Municipal nº 448/2005, para modificar as alíquotas de contribuição previdenciárias do Regime Próprio de Previdência do Município de Chã Grande. Visualizar
627
02/02/2015 Leis Concede aumento de vencimentos os servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário. Visualizar
626
06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de novembro como mês de prevenção contra o câncer de próstata no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
625
06/01/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do mês de outubro como mês de prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero no Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
624
06/01/2015 Leis Revogam-se as disposições legais em contrário. Autoriza a concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras p Visualizar
623
04/12/2014 Leis Estabelece a readequação normativa. Contribuição de Iluminação Pública no Município de Chã Grande - PE. Visualizar
622
21/11/2014 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015. Visualizar
621
21/11/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
620
09/10/2014 Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
619
09/10/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providencias. Visualizar
618
09/10/2014 Leis Concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providencias. 0
617
03/06/2014 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA 20 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE. Visualizar
616
25/04/2014 Leis INSTITUI O NOVO VENCIMENTO- BASE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
615
26/03/2014 Leis FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS Visualizar
614
26/03/2014 Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
613
20/03/2014 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE Visualizar
612
20/03/2014 Leis DISPÕE SOBRE O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE. Visualizar
611
20/03/2014 Leis CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS ATIVOS E INATIVOS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
610
02/12/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Chã Grande. Visualizar
609
26/11/2013 Leis Autoriza o poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Visualizar
608
20/11/2013 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014. Visualizar
607
20/11/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providencias. Visualizar
606
23/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias. Visualizar
605
13/05/2013 Leis Dispõe sobre o adicional devido em função do exercício de atividades insalubres aos agentes comunitários de saúdes e agentes de combate às endemias, e dá outras providencias. Visualizar
604
13/05/2013 Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
603
17/04/2013 Leis Regulamenta o uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande. Visualizar
602
08/03/2013 Leis reajusta os valores constantes em tabela de diárias estabelecidas na resolução 003/2006 e dá outras providencias. Visualizar
601
08/03/2013 Leis Altera a lei Municipal nº 552/2010 e alterações, fixando um novo valor para o piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
600
08/03/2013 Leis Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 579, de 13 de março de 2012 (Fixa novos vencimentos para cargo de Médico Plantonista e dá outras providencias. Visualizar
599
08/03/2013 Leis Altera o artigo 6º 379/2001, de 11 de janeiro de 2011, atualiza os valores das diárias a serem pagos ao Prefeito, Vice-prefeito e SERVIDORES VERTIDOS NA TABELA anexo I prevista no artigo 3º da referencia Lei e dá outras providencias. Visualizar
598
21/02/2013 Leis Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.696/12, e dá outras providencias. Visualizar
597
29/01/2013 Leis Dispõe sobre as Festividades de São Francisco de Assis a serem realizadas anualmente no Sítio Macacos nos dias 05 e 06 de outubro. 0
596
29/01/2013 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. 0
595
02/01/2013 Leis Autoriza a concessão de permissão de uso de imóvel à cooperativa agropecuária de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
594
17/12/2012 Leis Concede a denominação do prédio da prefeitura de Chã Grande - PE, com o nome do Prefeito Tiago Barbosa Soares. Visualizar
593
17/12/2012 Leis Altera a redação do parágrafo 4º do art. 35 e o caput do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Chã Grande. Visualizar
592
17/12/2012 Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros através do município de Chã Grande -PE, e dá outras providencias. Visualizar
591
03/12/2012 Leis Autoriza o poder Executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Chã Grande - PE e dá outras providencias. Visualizar
590
23/10/2012 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
589
23/10/2012 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para exercício de 2013. Visualizar
588
12/09/2012 Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
587
12/09/2012 Leis Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à associação denominada ESPORTE CLUBE CAMELA, para fins de incentivo à prática esportiva, manutenção do estádio municipal e dá outra providencias. Visualizar
586
12/09/2012 Leis Antecipa o pagamento do 13º Salário de todas as Servidoras Públicas dos poderes Executivo e Legislativo, para quando atingirem o 7º mês de Gestação, e dá outras providencias. Visualizar
585
12/09/2012 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
584
12/09/2012 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias. Visualizar
583
02/08/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 557/2011, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, no Município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
582
06/06/2012 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 512/2009, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, cria cargos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
581
06/06/2012 Leis Dispõe da criação da Coordenadoria Municipal da Juventude. Visualizar
580
02/05/2012 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
579
13/03/2012 Leis Cria novas vagas para determinados cargos integrantes do quadro permanente do Município de Chã Grande, fixa novos vencimentos e dá outras providencias. Visualizar
578
13/03/2012 Leis Fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande -PE e dá outras providencias. Visualizar
577
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a suspensão de anuência e concessão de licenças para instalação e operação de unidades de tratamento e destinação final de resíduos perigosos no município de Chã Grande. Visualizar
576
19/01/2012 Leis Concede adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agente de endemias e dá outras providencias. 0
575
17/01/2012 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
574
17/01/2012 Leis Reajusta os valores para a estabilidade financeira dos servidores públicos do Município de Chã Grande ocupantes do cargo de professor e dá outras providencias. Visualizar
573
13/12/2011 Leis Dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providencias. Visualizar
572
21/10/2011 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
571
21/10/2011 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para exercício de 2012. Visualizar
570
23/08/2011 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionado, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual Salário Mínimo Nacional. Visualizar
569
23/08/2011 Leis Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo Efetivo de Gente Administrativo, no âmbito do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
568
22/08/2011 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2012. Visualizar
567
12/08/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
566
11/08/2011 Leis fixa novos vencimentos para os cargos públicos de motorista, médico plantonista (sábados e domingos) e médicos das ESF, PSF, no âmbito do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
565
11/08/2011 Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Co Visualizar
564
08/08/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
563
19/07/2011 Leis Dispõe sobre as Festividades Culturais no âmbito do Município de Chã Grande, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades culturais e folclóricas e dá outras providencias. Visualizar
562
19/07/2011 Leis Altera a redação do art. 555, do CTM - Código Tributário Municipal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 240 (duzentos e quarenta) meses, de acordo com o valor do débito, e dá outras providencias. Visualizar
561
02/06/2011 Leis Altera a Lei Municipal nº 552/2010, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
560
19/04/2011 Leis Dispõe sobre a Criação de novos Cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Chã Grande, altera o quantitativo de vagas de cargos já existentes e dá outras providencias. Visualizar
559
15/04/2011 Leis Altera a Seção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamentos e dá outras providencias. Visualizar
558
15/04/2011 Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Chã Grande-PE, e dá outras providencias. Visualizar
557
06/04/2011 Leis Regulamenta o sistema de Transporte e prestação de Serviços, através de Motocicletas, no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
556
22/02/2011 Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 445/2005, dando nova nomenclatura à respectiva Secretaria Municipal e dá outras providencias. Visualizar
555
22/02/2011 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 3º e 4º do art. 100 Constitucional Federal, com relação dada pela emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
554
22/02/2011 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso, bem como do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias. Visualizar
553
28/01/2011 Leis concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimento ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
552
30/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da rede Pública Municipal de educação do Município de Chã Grande, e dá outras providencias. Visualizar
551
30/12/2010 Leis Dispões sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de saúde no município de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
550
30/12/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 448/2005 e dá outras providencias. Visualizar
549
30/12/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário municipal - Chã prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c", do parágrafo único, do art. 11, da Lei Feder Visualizar
548
30/12/2010 Leis Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município de Chã Grande em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providencias. Visualizar
547
15/12/2010 Leis Altera a Tabela I a XIII, Anexo 01 a 13, bem como Art. 12,16,27,314 em anexo, do TCM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), Alterado pela Lei nº 426/2003, instituindo novos valores nominais dos respectivos tributos e dá outras providencias. Visualizar
546
19/10/2010 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
545
19/10/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
544
30/08/2010 Leis Aprovação do Regime interno da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providencias. Visualizar
543
30/08/2010 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
542
30/08/2010 Leis Altera a Lei Municipal nº 527/2009, fixa o novo valor do piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande-PE e dá outras providencias. Visualizar
541
17/08/2010 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
540
17/08/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - conselho do FUNDEB. Visualizar
539
27/05/2010 Leis Reajusta os salários das servidores da Câmara Municipal de Chã Grande, com base no valor do salário Mínimo Nacional do ano de 2010, e dá outras providencias. Visualizar
538
27/05/2010 Leis Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providencias. Visualizar
537
12/05/2010 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos, adequando seus vencimentos ao atual salário mínimo nacional. Visualizar
536
12/05/2010 Leis Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual, no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
535
28/04/2010 Leis Fixa novos vencimentos para diversos cargos públicos no âmbito do Município de Chã Grande-PE, equipara os vencimentos de Chefe de Gabinete aos Secretários Municipais e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010 Leis (A) Aumenta os subsídios dos secretários Municipais do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referente ao CC-1 e dá outras providencias. Visualizar
534
30/03/2010 Leis institui o Programa Municipal de promoção ao Esporte - PROESPORTE. Visualizar
533
25/03/2010 Leis Altera o anexo único da lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do fundo de previdência social do município de Chã Grande. Visualizar
532
25/03/2010 Leis Altera a estrutura administrativa organizacional do POde Executivo do Município de Chã Grande - PE, cria cargos, fixa vencimentos, extingue cargos e dá outras providencias. Visualizar
531
18/03/2010 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 525/2009, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
530
18/03/2010 Leis Altera dispositivo da lei Municipal nº 522/2009, de 27 de outubro de 2009 e dá outras providencias. Visualizar
529
18/03/2010 Leis Autoriza o município de Chã Grande a firmar em parceria com os municípios da mata sul do estado de Pernambuco, o consorcio público para realização de objetivos de interesse comum, visando promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e Visualizar
528
04/01/2010 Leis Altera a Seleção III, do CTM - Código Tributário Municipal (Lei nº 410/2002), que vai do Art. 552 ao Art. 560, instituindo novas regras para concessão de parcelamento e dá outras providencias. Visualizar
527
12/11/2009 Leis Fixa o valor do Piso salarial profissional do magistério público no âmbito do Município de Chã Grande - PE e dá outras providências. Visualizar
526
10/11/2009 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes do cargo público de agente comunitário de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
525
11/11/2009 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade do Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Município de Chã Grande junto ao Fundo Previdenciário Municipal - Chã Prev, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas ' Visualizar
524
05/11/2009 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
523
05/11/2009 Leis Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
522
27/10/2009 Leis Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providências. Visualizar
521
27/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação do Município- AMUPE ( Associação Municipalista de Pernambuco ) e com a entidade Nacional de representação dos Municípios. Visualizar
520
27/10/2009 Leis Institui como data comemorativa em todo o Estado de Pernambuco, o dia 29 de agosto, dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Drogas á Violência. Visualizar
519
04/09/2009 Leis Cria e delimita os bairros da Zona Urbana do Município de Chã Grande. Visualizar
518
04/09/2009 Leis Dispõe sobre Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
517
04/09/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
516
04/09/2009 Leis Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito do Município de Chã Grande -PE, por um período de 06 meses, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelo respectivo Ente Municipal. Visualizar
515
19/08/2009 Leis Institui o teto financeiro par as requisições de pequeno valor - RPV, do Município de Chã Grande -PE fazendo uso da prerrogativa contida no § 5º, do Art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Visualizar
514
19/08/2009 Leis Estabelece os objetivos e competências da Secretaria Municipal de desenvolvimento agrário e produção rural de Chã Grande, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 320/1997. Visualizar
513
27/07/2009 Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Chã Grande dá outras providências. Visualizar
512
16/06/2009 Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31. da Constituição Federal, e art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, cria a UCI - Unidade de controle Interno do Município de Chã Grande -PE e dá outras providências. Visualizar
511
15/05/2009 Leis Limita a percepção de vantagens por parte dos servidores públicos efetivos do Município de Chã Grande, em função do tempo de contribuição e idade e dá outras providências. Visualizar
510
07/05/2009 Leis Autoriza a doação, com encargos de terreno público á montadora de veículos Onda Industria e Comércio de Fabricação e Montagem de Motocicletas e Veículos Utilitários Ltda., para fins de incentivo á economia local, geração de emprego e renda. Visualizar
509
07/05/2009 Leis Substitui as Leis nº 446/2005 e nº 452/2005 conferindo nova redação e outras providências. Visualizar
508
13/03/2009 Leis Declara de utilidade Pública a Associação Sal & Luz de Assistência Social e Cultural de Chã Grande. Visualizar
507
13/03/2009 Leis Concede aumento de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências Visualizar
506
17/02/2009 Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação em folha de pagamento, bem como utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta da Prefeitura Municipal de Chã Grande. Visualizar
504
08/12/2008 Leis Estabelece o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências Visualizar
503
08/12/2008 Leis Cria a Procuradoria da Fazenda Municipal de Chã Grande, define suas atribuições e dá outras providências Visualizar
502
08/12/2008 Leis Modifica o Artigo 2º da Lei nº 222/1989. Visualizar
501
08/12/2008 Leis Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Chã Grande. Visualizar
500
08/12/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
499
29/10/2008 Leis Amplia o ensino fundamental no município de Chã Grande para 09 anos tornando obrigatório o ingresso do aluno a partir de 06 anos, conforme autorizam as leis federais nº 9.394/96 e 10.172/01 Visualizar
498
29/10/2008 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2009 Visualizar
497
28/08/2008 Leis Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências Visualizar
496
22/08/2008 Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
495
01/09/2008 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 Visualizar
494
01/09/2008 Leis Altera dispositivos da lei municipal nº 324/1997, que criou o conselho municipal de educação e dá outras providências Visualizar
493
01/09/2008 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco Visualizar
492
01/09/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
491
08/07/2008 Leis Altera o dispositivo das Lei 313/96 e 347/98, dispondo sobre a incorporação aos vencimentos e dá outras providências Visualizar
490
11/04/2008 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
489
11/04/2008 Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
488
09/04/2008 Leis Concede adicional de insalubridade aos servidores efetivos e contratados em atividade no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e no Cemitério Público Municipal Visualizar
487
09/04/2008 Leis Concede aumento e vencimentos aos servidores do magistério municipal, ativo e inativos e dá outras providências Visualizar
486
09/04/2008 Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores Municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados, ativos e inativos e dá outras providências. Visualizar
485
09/04/2008 Leis Altera a Lei Muncipal nº 478/2007, concedendo aumento salarial aos professores do Ensino Infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
484
16/01/2008 Leis Institui no calendário oficial do município de Chã Grande o dia Municipal do Evangélico Visualizar
483
14/12/2007 Leis Acrescenta os Parágrafos Segundo e Terceiro ao art. 253 do CTM Código Tributario Municipal (Lei nº 410/2002) instituindo nova fórmula de cálculo com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de instalação e de Funcionamento e dá outras providências Visualizar
482
25/10/2007 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008 Visualizar
481
25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores ocupantes por cargos temporários de médicos plantonistas no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
480
25/10/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores ocupantes dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
479
24/09/2007 Leis Altera e acrescenta regras inerentes a concessão de licença gestante no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências Visualizar
478
27/09/2007 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos professores de 1º a 4º e 5º a 8º série do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física e Psicologos Educacionais do município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
477
24/09/2007 Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências Visualizar
476
29/08/2007 Leis Aprova as Contas do Ex-prefeito do Município de Chã Grande, Pernambuco, Exercício de 2002 e dá outras providências Visualizar
475
29/08/2007 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Cãmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências Visualizar
474
29/08/2007 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Município de Chã Grande-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas Visualizar
473
21/08/2007 Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências Visualizar
472
21/08/2007 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
471
21/08/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
470
21/08/2007 Leis Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
469
24/04/2007 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências Visualizar
468
24/04/2007 Leis Adota o Estatuto dos Servidores Estadual no âmbito do Município de Chã Grande e dá outras providências Visualizar
467
22/05/2007 Leis Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Visualizar
466
22/03/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporta de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas. Visualizar
465
22/05/2007 Leis Altera disposições da lei 448/2005 e dá outras providências. Visualizar
464
10/11/2006 Leis Cria o programa cidadão e dá outras providências. Visualizar
463
10/11/2006 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
462
23/08/2006 Leis Estabelece a Proposta Orçaentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2007 e dá ouras providências. Visualizar
461
23/08/2006 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referetes ao CC-I e dá outras providências Visualizar
460
23/08/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
459
20/09/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
458
25/07/2006 Leis Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos e dá outras providências Visualizar
457
26/05/2006 Leis Dispõe sobre a guarda municipal e dá outras providências Visualizar
456
25/05/2006 Leis Declaração de Utilizade Pública e Assistência Social a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Chã Grande, AUFA-SM; a Associação Rádio Comunitária Serrana-FM, e o Sistema de Empresa Comunitária e Desenvolvimento Social de Chã Grande Visualizar
455
15/05/2006 Leis Concede aumento de vencimentos aos ocupantes de cargos efetivos municipais e dá outras providências. Visualizar
454
12/04/2006 Leis Disciplina e define as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público e da outras providências. Visualizar
453
22/12/2005 Leis Dispõe sobre a concessão de aumento aos Professores do Ensino Fundamental I e II, Pedagógicos, Professor de Educação e Física e Psicologos Educacionais do Municipio de Chã Grande e dá outras Providências Visualizar
452
17/11/2005 Leis Altera a Lei Nº 446/2005, dando nova redação aos artigos que específica. Visualizar
451
17/11/2005 Leis Altera o Artigo Quarto da Lei Nº 447/2005. Visualizar
450
17/11/2005 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006 Visualizar
449
13/10/2005 Leis Modifica a Lei nº 438/2005. Extinguindo a Secretaria de Obras, Viação de Servulis Urbanos. Criando a Secretaria de Obras, a Secretaria de Infra-estrutura e a Secretaria de Planejamento modificando a nomenclatura e a composição da estrutura funcional... Visualizar
448
13/10/2005 Leis Restrutura o regime próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
447
03/10/2005 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na resolução CCFGT 460. Visualizar
446
01/09/2005 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
445
19/08/2005 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 20/05/2009 e dá outras providências. Visualizar
444
19/08/2005 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
443
23/05/2005 Leis Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
442
23/05/2005 Leis Proíbe a construção de catacumbas e carneira na ala 04 do Cemitério Municipal. Visualizar
441
23/05/2005 Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Chã Grande - CMTC - Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
440
21/01/2005 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
439
13/01/2005 Leis Cria mais 03 (três) Cargos de Professor de Português Nível Superior. Visualizar
438
13/01/2005 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Departamentos e cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
437
18/11/2004 Leis Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2005/2014. Visualizar
435
28/10/2004 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
434
28/10/2004 Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Visualizar
433
20/08/2004 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
432
20/08/2004 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
431
13/07/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco. Visualizar
430
28/05/2004 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Especial e dê outras providências. Visualizar
429
05/04/2004 Leis Dispõe sobre reajuste salarial. Visualizar
428
02/03/2004 Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel situado na Avenida 20 de Dezembro, 100 - Centro desta cidade. Visualizar
427
12/11/2003 Leis Adesão ao Consórcio Intermunicipal - Contribuição Municipal Mensal. Visualizar
426
12/11/2003 Leis Dá nova redação à Lei 410/02, por determinação da Lei Complementar 116/03. Visualizar
425
13/10/2003 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
424
13/10/2003 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% di FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
423
13/10/2003 Leis Autoriza o executivo municipal a alienar o imóvel localizado a Rua Manoel Alves Carneiro, s/n - Centro desta cidade que se encontra sob o uso da TELEMAR NORTE LESTE. Visualizar
422
19/08/2003 Leis Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
421
16/07/2003 Leis Define possibilidade de criação de emprego e renda, associado de emprego e renda, associado ao desenvolvimento do Município e dá outras providências. Visualizar
420
16/07/2003 Leis Autoriza a celebração de contrato de adesão de consórcio para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências. Visualizar
419
18/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Pedagogos, Psicológo Educacional e de Professor de Educação Física. Visualizar
418
03/06/2003 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
417
16/05/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
416
03/06/2003 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
415
21/05/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo mensais aos professores. Visualizar
414
12/03/2003 Leis Altera os subsídios dos Secretários Municipais, do Quadro e Pessoal de Cargos Comissionados deste Município, referentes ao CC-1, e dá outras providências. Visualizar
413
28/01/2003 Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Educacional Ambientais - PMAEA e dá outras providências. Visualizar
412
31/12/2002 Leis Institui no município de Chã Grande a contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149 A da Constituição Federal. Visualizar
411
19/12/2002 Leis Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. Visualizar
410
01/01/2002 Leis Intitui o novo código tibutário do Município de Chã Grande e dá outras providências, 0
409
12/11/2002 Leis Dispõe sobre as construções no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
408
20/11/2002 Leis Institui o código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências. Visualizar
407
17/11/2002 Leis Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chã Grande e dá outras Providências. Visualizar
406
05/11/2002 Leis Substitui o anexo V da Lei Municipal nº 394/01. Visualizar
405
17/10/2002 Leis Estima e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. Visualizar
404
17/10/2002 Leis Dispõe sobre revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras Providências. Visualizar
403
09/08/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo I do art. 74 da Lei nº 397/02. Visualizar
402
06/08/2002 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Chã Grande, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e ocupantes de cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
401
25/06/2002 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, dispõe sobre a elaboração da Lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
400
10/05/2002 Leis Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e fixa vencimentos. Visualizar
399
08/05/2002 Leis Concede aumentos aos Professores da rede Municipal de Ensino. Visualizar
398
08/05/2002 Leis Cria, no âmbito do Município de Chã Grande, o programa da 21 local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local. Visualizar
397
16/04/2002 Leis Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 74 da Lei nº 395/02. Visualizar
395
08/02/2002 Leis Dá nova redação a Lei 373/2000, e dá uma nova denominação ao FUNAPE. Visualizar
394
21/10/2001 Leis Institui o código Tributário do Município de Chã Grande/PE e dá outras Providências. Visualizar
393
21/12/2001 Leis Institui a Unidade de Valor Financeiro do Município (UVF) e concede desconto de 20% para pagamento do I.P.T.U. do exercício de 2001. Visualizar
392
01/11/2001 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2002. Visualizar
391
15/10/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
390
16/08/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações Sócio-educativas e dá outras Providências. Visualizar
389
24/07/2001 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores de 1º a 4º série e do valor da hora-aula. Visualizar
388
07/06/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
387
09/05/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinado a desapropriação apra construção e edificação de infra estrutura para melhor atender o ensino fundamental. Visualizar
386
07/05/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
385
11/04/2001 Leis Dispõe sobre os recursos orçamentário e financeiros destinado ao custeio das despesas oriundas da Lei nº 383, de 07.02.2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
384
11/04/2001 Leis Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
383
07/02/2001 Leis Reformula a Organização do Poder Executivo Municipal, cria Secretaria e cargos de provimento em comissão e dá outras providências Visualizar
382
25/01/2001 Leis Autoriza em caráter e excepcional os gastos com Assistência Social, despesas já realizadas Visualizar
381
18/01/2001 Leis Extingue o atual e cria um novo Conselho de Alimentação Escolar dá outras providências Visualizar
380
11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Visualizar
379
03/01/2001 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências Visualizar
378
11/01/2001 Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às famílias correntes residentes no município de CHÃ GRANDE e dá outras providências. Visualizar
377
14/11/2000 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001. Visualizar
376
14/11/2000 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
375
18/09/2000 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 2001 até 2004 da próxima gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
374
18/09/2000 Leis Estabelece a proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
373
14/09/2000 Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Chã Grande para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
372
09/08/2000 Leis Muda a redação do artigo do 2º. O item VIII do artigo 4ª e cria o item III do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 249/91. Visualizar
371
14/07/2000 Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
370
14/07/2000 Leis Autoriza a aquisição de 03 (três) lotes de 10X20 (dez metros de frente por vinte metros de fundos) no Loteamento Joaquim Alves de Souza, e doação ao Poder Judiciário e dá outras providências. Visualizar
369
11/02/2000 Leis Cria a Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalização, as normas e sossego, higiene, saúde e outros interesses coletivos. Visualizar
368
20/01/2000 Leis Regulamenta o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Visualizar
367
20/01/2000 Leis Dispõe sobre encaminhamento de destinação final, de resíduo solido grupo D, conforme resolução n. 05. Visualizar
366
29/10/1999 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
365
18/05/1999 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover doação de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências. Visualizar
364
22/10/1999 Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000. Visualizar
363
22/10/1999 Leis Dispõs sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 20001 e dá outras providências Visualizar
362
07/10/1999 Leis Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
361
07/10/1999 Leis Subsidia projeto para desenvolvimento de associação de produtores rurais. Visualizar
360
16/09/1999 Leis Autorizando doação do sistema de esgoto, saneamento de lagoa de estabilização e sistema de filtro do loteamento Cosme Amorim I e II. Visualizar
359
01/09/1999 Leis Modifica a redação do Art. 11 da Lei Orgânica deste Município, elevando o número de Vereadores que integrarão a Câmara Municipal na próxima Legislatura e dá outras providências. Visualizar
358
25/08/1999 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
357
27/07/1999 Leis Cria o fundo de Desenvolvimento do Município de Chã Grande - PE, e dá outras providências. Visualizar
356
27/07/1999 Leis Amplia a zona urbana do Município de Chã Grande para 14.756.909 Km² e dá outras providências. Visualizar
355
12/05/1999 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
354
18/05/1999 Leis Modifica a Lei n 349/98, que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências. Visualizar
353
06/05/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
352
23/03/1999 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e altera a Lei n 315/96 dá outras providências. Visualizar
351
03/03/1999 Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste municipío para os exercícios de 1999 e 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
350
18/03/1999 Leis Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chã Grande - PE, para os Exercícios de 1999 a 2000 da presente Legislatura e dá outras providências. Visualizar
349
14/12/1998 Leis Modifica a Lei n° 325/1997, que reduz aliquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza(ISS) e dá outras providências. Visualizar
348
14/12/1998 Leis Promove doação de cestas básicas de material de construção e dá outras providências. Visualizar
347
11/11/1998 Leis Institui o plano de cargos e carreira do magistério -PCCM do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
346
11/11/1998 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
345
11/11/1998 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
344
03/11/1998 Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
343
30/10/1998 Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
342
30/10/1998 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescente, Altera as Leis nºs 338/1998 e 248/1990, e dá outras providências. Visualizar
341
29/10/1998 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
340
28/05/1998 Leis Explicita prioridade de execução de projeto de construção de casas populares em 1998 e dá outras providências. Visualizar
339
21/05/1998 Leis Estabelece, na forma do art. 165, inciso II, da Constituição da República, e no Art. 55 inciso I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
338
20/05/1998 Leis Modifica a Lei 248/1990 que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
337
20/05/1998 Leis Autoriza o Poder Executivo assumir despesa com levantamento topográfico do Engenho Macacos, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
336
10/03/1998 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. Visualizar
335
09/02/1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
334
09/02/1998 Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
333
19/11/1997 Leis Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
332
12/11/1997 Leis Disõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano diretor do "AEDES AEGYPTI'' do Brasil - PEAa - do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
331
12/11/1997 Leis Fixa diretrizes para novos planos da carreira e remuneração para o magistério dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
330
07/11/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal ( CEF ), a oferecer garantias e dá providências correlatas. Visualizar
329
02/11/1998 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
328
02/11/1997 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
327
12/08/1997 Leis Reformula a Organização Estrutural do Poder Executivo Municipal, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
326
16/05/1997 Leis Institui no âmbito de Município de Chã Grane, Estado de Pernambuco, o Fundo Municipal de Educação ( FME ), e dá outras providências. Visualizar
325
15/05/1997 Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre serviço de qualquer natureza ( ISS) e dá outras providências. Visualizar
324
15/05/1997 Leis Cria o conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
323
15/05/1997 Leis Estabelece,na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisões I, II e III do ato das disposições transitórias da constituição do estado de Pernambuco, as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras provi Visualizar
322
05/05/1997 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Funcionário do Município, modifica a Lei nº 258/91 e dá outras providências. Visualizar
321
20/02/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar emprestímo ou financiamento junto a instituição financeira e a oferecer garantias. Visualizar
320
16/01/1997 Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder executivo Municipal, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
313
20/01/1996 Leis Cria plano de cargos salariais do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
312
08/12/1995 Leis Cria o fundo Municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
311
30/11/1995 Leis Dispõe sobre orçamento para plano purianual do ano 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
310
30/11/1995 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 1996. Visualizar
309
24/07/1995 Leis Institui no âmbito do Município de Chã Grande o Conselho Municipal a merenda escolar e dá outras providências. Visualizar
308
19/04/1995 Leis Dispõe sobre as Diretrezes Orçamentária para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
307
19/04/1995 Leis Cria cargo de provimento em comissão fixa vencimentos atraves da atribuição de símbolos e dá outras providências Visualizar
306
03/02/1995 Leis Cria cargo de provimento em comisão e fixa vencimentos atraves da ... E atribuição de simbolo e dá outras providências. Visualizar
305
30/10/1994 Leis Dispõe sobre a revisão de plano plurianual de investimentos para o triênio 1995/1997 e dá outras providências. Visualizar
304
30/10/1994 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
303
18/09/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
302
12/07/1994 Leis Altera os valores do anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
301
01/07/1994 Leis Altera o art. 5º da Lei 249/1991. Visualizar
300
09/05/1994 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. Visualizar
299
09/05/1994 Leis Concede o título de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
298
09/05/1994 Leis Concede o título honorífico de Cidadão de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
297
18/04/1994 Leis Altera os valores do .... Da Lei Municipal nº 274/1993, concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. Visualizar
296
18/03/1994 Leis Codifica a redação do Art. Nº 3º da Lei nº 251/1991 e dá outras providências. Visualizar
293
18/10/1993 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
292
18/10/1993 Leis Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
291
08/09/1993 Leis Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
290
08/09/1993 Leis Autoriza a aberura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
289
15/06/1993 Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos .... públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
288
06/09/1993 Leis Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
287
15/06/1905 Leis Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
285
30/07/1993 Leis Denomina-se artéria pública situada no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. Visualizar
283
20/07/1993 Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos Municipais ..... Aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. Visualizar
282
12/07/1993 Leis Autoriza a abertura de quadro, fixa suplementar e dá outras providências Visualizar
281
28/05/1993 Leis Estabelece isonomia salarial para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
280
20/05/1993 Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
279
10/05/1993 Leis Codifica o anexo I da Lei Municipal nº 274/1993, estabelece critérios de reajuste de sálarios e dá outras providências. Visualizar
278
04/03/1993 Leis Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
276
12/03/1993 Leis Considera de utilidade pública a Associação ds trabalhadores rurais da comunidade Japaranduba, deste município e dá outras providências. Visualizar
275
18/02/1993 Leis Cria cargos de provimentos comissionados, fixa vencimentos e define cargos constantes na letra B do anexo I da Lei Municipal nº208/1988 que trata do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
274
15/02/1993 Leis Reformula a organização Es... Da Prefeitura Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
273
21/12/1992 Leis Promover doação de imóvel ao grêmio esportivo Ipiranga de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
272
21/12/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chã Grande a promover cessão ao centro de promoção social de Chã Grande compreendendo o uso dos bens imóves e do imóvel descritos e da outras providência. Visualizar
271
08/12/1992 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos com a inclusão do exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
270
14/06/1905 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício de 1993. Visualizar
269
04/09/1992 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
268
17/07/1992 Leis Cria cargo no quadro pessoal dá Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
267
14/06/1905 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o termo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providências correlatas. Visualizar
266
21/05/1992 Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Visualizar
265
27/04/1992 Leis Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
264
11/03/1992 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
263
11/03/1992 Leis Autoriza o chefe do poder executivo a promover adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para manutenção de limpeza urbana. Visualizar
262
26/11/1991 Leis Denomina Loteamento Urbano pertencente ao Município e autoriza ao Chefe do executivo a pagar indenizações trabalhistas lotes do imóvel citado e dá outras providências. Visualizar
261
21/11/1991 Leis Estabelece valores para pagamento de diárias ao Prefeito e funcionários Municipais Visualizar
260
30/10/1991 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Visualizar
259
30/10/1991 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. Visualizar
258
29/08/1991 Leis Institui o regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração direta das autarquias e Fundações Públicas do Município de Chã Grande, bem como Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua imlementação e dá outras provi Visualizar
257
16/08/1991 Leis Denomina loteamento público Municpal e dá outras providências. Visualizar
256
16/08/1991 Leis Denomina artéria pública situada no perímentro urbano da cidade e dá outras providências. Visualizar
255
08/08/1991 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS edá providências correlatas. Visualizar
254
25/07/1991 Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir equipamentos para destinação final do lixo e dá outras providências Visualizar
253
17/05/1991 Leis Autoriza a abertura de crédito Adcional Especial e dá outras providências. Visualizar
252
17/05/1991 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e da outras providências. Visualizar
251
16/05/1991 Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
250
15/04/1991 Leis Autoriza a concessão de Pensão e dá outras providências. Visualizar
249
13/06/1905 Leis Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 0
245
30/10/1990 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1991. Visualizar
244
30/10/1990 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande para o triênio 1991 a 1993. Visualizar
243
16/08/1990 Leis Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
242
09/08/1990 Leis Denomina Estádio Municipal e dá outras providências. Visualizar
241
18/07/1990 Leis Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Fundação SESP e dá outra providências. Visualizar
240
18/06/1990 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
239
18/07/1990 Leis Denomina próprios públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
238
05/03/1990 Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. Visualizar
237
05/03/1990 Leis Faz doação de uma área de terra a Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
236
08/02/1990 Leis Denomina Matadouro público Municipal e dá outras providências. Visualizar
235
16/01/1990 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
234
27/11/1989 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
233
23/11/1989 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande a efetuar aquisição por compra de imóveis situados nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
232
19/10/1989 Leis Autoriza a concessão de Abono Emergencial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
231
17/10/1989 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1990 a 1992. Visualizar
230
17/10/1989 Leis Orça receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambco, para o Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
229
22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
228
22/08/1989 Leis Denomina artéria pública a ser construída nesta cidade e dá outras providências Visualizar
227
11/08/1989 Leis Concede aumento de vencimentos proventos e pensões aos servidores públicos do Município de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
226
23/05/1989 Leis Doação de imóvel pertencente ao Município de Chã Grande á LBA e dá outras providências. Visualizar
225
14/04/1989 Leis Institui o Imposto sobre transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. Visualizar
224
18/03/1989 Leis Autoriza a concessão Abono Emergencial Mensal aos servidores públicos Municipais dá outras providências. Visualizar
223
15/03/1989 Leis Regulamenta funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares existentes na cidade e dá outras providências. Visualizar
222
15/03/1989 Leis Autorizo celebrar convênio com a CELPE e dá outras providências. Visualizar
221
23/02/1989 Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e orçamentária da Prefeitura Municpal de Chã Grande. Visualizar
220
13/12/1988 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
219
13/12/1988 Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveos líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
218
28/11/1988 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1989 a 1991. Visualizar
217
28/11/1988 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1989. Visualizar
216
12/11/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
215
12/11/1988 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
214
20/10/1988 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
213
18/10/1988 Leis Autoriza a compra de imóvel e dá outras providências. Visualizar
212
18/10/1988 Leis Autoriza a doação de uma pensão, e dá outras providências. Visualizar
211
11/10/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências. Visualizar
210
15/09/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
209
14/07/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
208
10/06/1988 Leis Dispõe sobre a reogarnização de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, cria cargos, fixas novos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
207
12/05/1988 Leis Estabelece normas administrativas e dá outras providências. Visualizar
206
21/03/1988 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
205
02/03/1988 Leis Estabelece gratificação mensal para componentes da Banda Musical de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
204
02/03/1988 Leis Estabelece a zona urbana do Município de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
203
02/03/1988 Leis Autoriza ao chefe do Poder executivo Municipal de Chã Grande a promover doações de imóveis pertencentes ao município e dá outras providências. Visualizar
202
02/03/1988 Leis Cria faixa de desenvolvimento comercial, industrial e habitacional em áreas urbana pertencente ao Município de Chã Grande e dá outras povidências. Visualizar
201
20/11/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
200
21/10/1987 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco,para o triênio 1988 á 1990. Visualizar
199
21/10/1987 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cha Grande, Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1988. Visualizar
198
18/10/1987 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências Visualizar
197
22/09/1987 Leis Concede aumeno de vencimentos e dá outras providências . Visualizar
196
11/08/1987 Leis Denomina biblioteca pública nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
195
16/07/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. Visualizar
194
22/05/1987 Leis Denomina artéria pública desta cidade e dá outras providências. Visualizar
193
20/01/1987 Leis Estabelece a criação de cargos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. Visualizar
192
20/01/1987 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
191
23/12/1896 Leis Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
190
17/11/1986 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual dde Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989. Visualizar
189
17/11/1986 Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro 1987. Visualizar
188
17/11/1986 Leis Autoriza a criação de uma Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
187
16/08/1986 Leis Faz a doação de um terreno ao Deter PE , e dá outras providências. Visualizar
186
09/07/1986 Leis Cria o conselho Municipal de defesa e conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do convênio de Cooperação técnica entre a Prefeitura e a CPRH, e dá outras providências. Visualizar
185
09/07/1986 Leis Autoriza a aquisição de um terreno na Vila de Santa Luzia, e dá outras providências. Visualizar
184
16/05/1986 Leis Torna de utilidade pública o terreno de propriedade do Sr. Jonas Otaviano de Souza, localizado na Vila Santa Luzia, distrito deste Município. Visualizar
183
03/05/1986 Leis Autoriza a alienação de um veículos, e dá outras providências. Visualizar
182
03/05/1986 Leis Autoriza a compra de um imóvel (casa) e dá outras providências. Visualizar
181
07/06/1905 Leis Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municpal e dá outras providências. Visualizar
180
21/10/1985 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1986 a 1988. Visualizar
179
21/10/1985 Leis Orça a Receia e fixa a Despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 1986. Visualizar
178
23/08/1985 Leis Autoriza a compra de um imóvel (Casa) á Rua Dom Augusto S/N nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
177
15/07/1986 Leis Declara de necessidade pública bem como de significado interesses social, o Lote 3 da Quadra A, o Loteamento União desta cidade. Visualizar
176
19/04/1985 Leis Faz doação de uma área da terra á celpos. Fundação Celpe de Seguridade Social, e dá outras providências. Visualizar
175
18/04/1985 Leis Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras Providências. Visualizar
174
09/01/1985 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias efetivas, inativos, comissionados, contratados e dá outras providências. Visualizar
173
06/06/1905 Leis Institui o código tributário do Município de Chã Grande, e da outras providências. Visualizar
172
18/12/1984 Leis Dispõe sob os preços dos serviços explorados diretamente pelo Munícipio, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
171
06/06/1905 Leis Autoriza a criação de uma Banda de Música Municipal e dá outras providências. Visualizar
170
17/12/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
169
05/10/1984 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1985 a 1987. Visualizar
168
05/10/1984 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco. Para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
167
16/10/1984 Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
166
04/07/1984 Leis Concede doação a sociedade Pernambucana de combate Câncer, e dá outras providências. Visualizar
165
17/01/1984 Leis Cria e oficializa o Hino do Município de Chã Grande. Visualizar
164
17/01/1984 Leis Faz alterações na Lei nº 047/1967 que criou bandeira do Município de Chã Grande. Visualizar
163
17/01/1984 Leis Concede aumento ao funcionalismo público Municipal nas categorias do pessoal efetivo, inativo, comissionados e contratados e dá outras providências. Visualizar
162
17/01/1984 Leis Denomina-se a casa Legislativa o nome de Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz. Visualizar
161
01/11/1983 Leis Autoriza feriado Municipal do Município. Visualizar
160
01/11/1983 Leis Autoriza a rede de Ensino Municipal 1º e 2º graus. Visualizar
159
31/10/1983 Leis Autoriza a devolução de um terreno localizado á Rua Justino Gomes da Silva nesta cidade. Visualizar
158
24/10/1983 Leis Concede ajuda a socieade civil bem estar familiar no Brasil - BEMFAM, e dá outras providências. Visualizar
157
24/10/1983 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimento do Municipio de Chã Grande, Estado de PE. Para o triênio 1984 a 1986. Visualizar
156
17/10/1983 Leis Orça a receita é fixa a despesa do Município de Chã Grande Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
155
18/07/1983 Leis Autoriza a elevação do percentual estabelecido no orçamento programa anual para 1983. Visualizar
154
18/07/1983 Leis Abre um crédito especial e dá outras providências. Visualizar
153
18/07/1983 Leis Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de um imóvel e dá outras providências Visualizar
152
04/04/1983 Leis Autoriza alienar um veículo e dá outras providências. Visualizar
001/2009
09/11/2009 Lei Orgânica Municipal O Município de Chã Grande, pessoa jurídica de direito público interno criado pela Lei Estadual nº. 4.961 de 20 de dezembro de 1963, em união indissolúvel ao Estado de Pernambuco e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, tem por objetivo na sua esfera territorial e de competência, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, por meio de seus representantes eleitos por voto direto, secreto, universal e periódico, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição do Estado de Pernambuco e da Constituição Federal. Visualizar
007-2017
12/04/2017 Projetos de Lei Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/03/2017 Projetos de Lei Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
001-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
002-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2017
20/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação de Gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande -PE. Visualizar
002-2017
01/02/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2017
11/01/2017 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação do Salário dos Servidores ocupantes de cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
003-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
027-2017
12/04/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a pavimentação da Rua Marcos Antônio Gomes. Visualizar
026-2017
05/04/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras 1 (uma) lombada na Av. 20 de Dezembro, em frente a escola 20 de dezembro. Visualizar
025-2017
05/04/2017 Requerimentos Providenciar junto a Secretaria de obras Saneamento Básico na Rua Severino João da Silva, Bairro Dom Helder Câmara ( por trás da escola 20 de dezembro) Visualizar
024-2017
06/03/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento criança GUILHERME GOMES, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2017. Visualizar
023-2017
06/03/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á construção de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas seguintes localidades, conforme especificada em anexo. Visualizar
022-2017
06/03/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria competente a possibilidade de Implantação de um Semáforo na Rua Justino Gomes na frente á assembleia de Deus. Visualizar
021-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de obras á Manutenção e Restauração de todo saneamento na Rua do Sossego onde a mesma recebe parte do Saneamento da Rua Justino Gomes. Visualizar
020-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras á Iluminação Pública da PE-71 no trecho entre a entrada da cidade próximo ao Santo e próximo ao Sítio Renascer. Visualizar
019-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junta á secretaria de agricultura a criação de Hortas Urbanas em terrenos baldios da nossa cidade. Visualizar
018-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto aos órgãos competentes na instância do governo Municipal e Estadual á Aquisição de uma Kombi adaptada com uma Lan House - Móvel equipada com tecnologia de internet Via Satélite e Data show e Gerador de energia. Visualizar
017-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a possibilidade da Construção de Banheiros Público na Vila Santa Luzia. Visualizar
016-2017
22/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 1(uma) lombada na Rua São Silvestre em frente a residência do Sr. Manoel João de Azevedo o popular Manoel Caju. Visualizar
015-2017
15/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras a Iluminação Pública da Rua da Camela nas proximidades da Capela de Mãe Rainha. Visualizar
014-2017
15/02/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar, pelo falecimento da senhora ERONITA RODRIGUES DE MELO, ocorrido no dia 06 de Fevereiro de 2017. Visualizar
013-2017
08/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras, até mesmo á Compesa á Construção de um Reservatório de Água, no loteamento Wilton Carneiro II e no Bairro Morada Nova. Visualizar
012-2017
08/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á fundação Altino Ventura Mutirão para Cirurgia de Catarata para nosso Município. Visualizar
011-2017
01/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras, á Construção de uma PRACINHA ao lado da escola 20 de Dezembro para que sirva de apoio aos pais que ali aguarda seus filhos a sair da escola. Visualizar
010-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de educação e obras uma Quadra Polo Esportiva para a Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
009-2017
01/02/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras Calçamentos e demais Serviços entre Saneamento, muros e Encostas . Na Rua José Gomes da Silva por trás da Escola Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como a escolinha de Ponca. Visualizar
008-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras um PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA no Sítio Lagedo Grande. Visualizar
007-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de urbanismo A Instalação e troca de Coletores de Lixo, nas seguinte localidades, conforme especificadas em anexo. Visualizar
006-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar a Implantação de Toldos para Todos os Pontos de Mototaxistas desse Município. Visualizar
005-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de Obras a Construção de um Muro de Arrimo, e ainda uma Escadaria para a localização no Endereço da Travessa José Alves Varela 2, tendo como referência Lula e Zé Bode. Visualizar
004-2017
25/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras a Recuperação da Academia da Cidade situada no loteamento Wilton Carneiro. Visualizar
003-2017
18/01/2017 Requerimentos Providenciar junto a secretaria de obras á instalação da Iluminação Pública da Margem da PE 71 até Comunidade Malhadinha. Visualizar
002-2017
18/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras o Saneamento Básico da Rua Luís Gonzaga Correia de Melo (Rua que fica por trás da Câmara dos Vereadores). Visualizar
001-2017
06/01/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras a construção de um Muro com um portão para Isolar o terreno onde é Guardado os Bancos da Feira Livre. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: Antônio Barbosa Soares Neto. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: Marília Bezerra de Melo, para exercer a função de Tesoureira, simbolo, CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data de 02 de janeiro de 2017. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: Maria Renivânia Carolino Santos, para exercer a função de Secretária Administrativa, símbolo, CC-1, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco á partir desta data 02 de Janeiro de 2017. Visualizar
004-2017
06/01/2017 Portarias Nomear os Membros das Comissões da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 06 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017. Visualizar
005-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: O servidor Tibério José dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo , CC-5. Visualizar
006-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: O servidor Paulo Roberto dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
007-2017
02/01/2017 Portarias Nomear:a servidora Iraneia Batista dos Santos, para exercer a função de Chefe de Recepção, símbolo, CC-4. Visualizar
008-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: a servidora Jacilane Barbosa da Silva, para exercer a função de Oficial de Gabinete, símbolo, CC-3. Visualizar
009-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-5. Visualizar
030-2017
03/04/2017 Portarias Nomear: a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
010-2017
02/01/2017 Portarias Nomear: a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Diretor de Expediente, símbolo, CC-2. Visualizar
011-2017
13/02/2017 Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
012-2017
02/02/2017 Portarias Nomear: o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Diretor Administrativo, símbolo, CC-2. Visualizar
013-2017
13/02/2017 Portarias Exonerar: Antônio Barbosa Soares Neto, que exercia a função de Controlador Interno, símbolo CC-1. Visualizar
014-2017
13/02/2017 Portarias Nomear: Liviane Alexandre Campos, para exercer a função de Controladora Interna, símbolo C-1. Visualizar
015-2017
13/02/2017 Portarias Nomear: Antônio Barbosa Soares Neto para exercer a função de Procurador Jurídico, símbolo PJ. Visualizar
016-2017
15/02/2017 Portarias Dispensar Maria Cristina de Farias e Gilvanete Pereira de Lima Cândido da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação do Sagres módulo Licitações e Contratos (Licon). Visualizar
018-2017
02/02/2017 Portarias Os pedidos de qualquer documento que estejam sobre domínio deste Casa Legislativa, deverão ser solicitados através de requerimento dirigido a Presidência da Câmara. Visualizar
019-2017
01/03/2017 Portarias Exonerar: a servidora Liviane Alexandre Campos, que exercia a função de Controladora Interna Símbolo CI. Visualizar
020-2017
01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
021-2017
01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Gerenciador de Sistema na Operação de processo eletrônico do TCE-PE: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
022-2017
01/03/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada para representar - SAGRES módulo de Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Marília Bezerra de Melo. Visualizar
023-2017
01/03/2017 Portarias Designar: as pessoas abaixo indicada como responsáveis para gerenciar o envio das informações para a alimentação do módulo de execução orçamentária e financeira do Sagres da Câmara Municipal de Chã Grande-PE. Marília Bezerra de Melo e Maria Renivânia Carolino Santos. Visualizar
031-2017
03/04/2017 Portarias Nomear: o servidor Jefferson Barbosa dos Santos, para exercer a função de Oficial legislativo, símbolo CC-5. Visualizar
024-2017
01/03/2017 Portarias Designar: as pessoas abaixo qualificadas para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande -PE SAGRES Módulo de Pessoal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
025-2017
01/03/2017 Portarias Dispensar: as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema " da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã grande-PE. Alexandra Maria da Silva José Anailton Felix da Silva. Visualizar
026-2017
01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Controladora Interna da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE. Maria Cristiana de Farias Visualizar
028-2017
01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande -PE na operação do Módulo (Licon). Visualizar
029-2017
01/03/2017 Portarias Nomear: a servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio, símbolo CC-2. Visualizar
027-2017
01/03/2017 Portarias Dispensar: a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande - PE, na operação Sagres Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF), LICON e Módulo Pessoal. Gilvanete Pereira de Lima Cândido Visualizar
017-2017
02/02/2017 Portarias Designar abaixo, seguidos de seus respectivos cargos para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal. Marília Bezerra de Melo Maria Renivânia Carolino Santos Érica Maria dos Santos. Visualizar
008-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
009-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
010-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE Visualizar
028-2017
26/04/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima ocorrido no dia 17 de abril de 2017. Visualizar
029-2017
03/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A viabilização da reforma pra construção de calçadas com rampas de acesso a cadeirante nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. Visualizar
030-2017
03/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O SANEAMENTO BÁSICO na Rua Carlos Miranda da Silva Visualizar
031-2017
10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras O Conserto da Pavimentação da Rua São Jorge. Visualizar
032-2017
10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras o Conserto da Pavimentação e a Construção de uma Lombada na Rua Maria Guardalupe. Visualizar
033-2017
10/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Meio Ambiente e órgãos competentes para que plante árvores nas nascentes e faça o controle das mesmas. E que possa conscientizar as pessoas da importância, do cuidado e da preservação dos Rios, Cacimbas e nascente d'água do nosso município. Visualizar
034-2017
24/05/2017 Requerimentos Providencias junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino Queiroz, Bairro Dom Helder Câmara. Visualizar
035-2017
24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua São Sebastião. Visualizar
036-2017
24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Alexandre da Silva. Visualizar
037-2017
24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras 3 LOMBADAS na Rua Santo Antônio mais conhecido por Rua da água. Visualizar
038-2017
24/05/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO do loteamento Padre Cicero. Visualizar
039-2017
30/05/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Antônio Barbosa ocorrido no dia 28 de Maio de 2017. Visualizar
040-2017
02/06/2017 Requerimentos Providenciar junto á secretaria de obras A PAVIMENTAÇÃO da Rua DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
041-2017
07/06/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria José de Luna Santos. Visualizar
032-2017
13/07/2017 Portarias Designar: a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Chã Grande, na operação dos seguintes sistemas do TCE/PE SAGRES, Módulos Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Execução Orçamentária e Financeira (EOF) e de Pessoal. Maria Renivânia Carolino Santos Visualizar
033-2017
03/07/2017 Portarias Nomear: o servidor Gesse Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
042-2017
03/07/2017 Requerimentos Providencias junto á secretaria competente á possibilidade de implantação do sistema de videomonitoramento. Visualizar
043-2017
12/07/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Braga Zloccowk. Popularmente conhecido por Zé Carlos, ocorridos no dia 07 de Julho de 2017. Visualizar
044-2017
19/07/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Gomes de Vasconcelos. Visualizar
045-2017
19/07/2017 Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Marcial XV de Março, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
046-2017
19/07/2017 Requerimentos Providenciar com máxima urgência o Conserto dos Instrumentos da Banda Pedro Jorge Frassate, como também o conserto do telhado da sede. Onde acontece os encontros dos alunos para ensaios. Visualizar
047-2017
02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Gomes Santos, conhecida por Dona Zizinha ocorrido no dia 26 de Julho de 2017. Visualizar
048-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues da Cunha, conhecido por Biu Cunha ocorrido no dia 30 de Julho de 2017. Visualizar
049-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade de Isenção de pagamentos da Licença de Construção de até 80 MTS² de área a serem construídas sem lage, ás famílias de baixa renda em nossa cidade. Visualizar
050-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras á possibilidade da Construção de uma Ponte na região de Vertentes doce. Principal acesso dos Moradores de Japarandura, Matias e Vertentes: Localizado as margens da barragem da Compesa que abastece a cidade de Gravatá. Visualizar
051-2017
02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Yuri Monteiro. Ocorrido no dia 08 de Agosto de 2017. Visualizar
052-2017
02/08/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Cecília da Conceição, ocorrido no dia 08 de agosto de 2017. Visualizar
053-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino Carlos Miranda da Silva. Visualizar
054-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de obras A pavimentação da Rua Severino João da Silva. Visualizar
055-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Urbanismo a Interditar a ultrapassagem de veículos nos Domingos em uma via do centro da cidade. Visualizar
056-2017
09/08/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter administrativo ao Excelentíssimo Prefeito deste município, o Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, estendido as Secretarias Subordinantes, ás cópias dos processos licitatórios do n°01 ao 10 do ano de 2013, acompanhadas de todas as informações do referidos. Visualizar
057-2017
24/08/2017 Requerimentos Requeiro á mesa diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o SR. Presidente desta casa legislativa forneça cópia xerográficas ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, as prestações de contas da Câmara Municipal de Chã Grande, da gestão do Sr. Sérgio Luis Magalhães, dos exercícios 2013/2014. Visualizar
058-2017
24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, todos os contratos de imóveis locados pela administração Municipal na Gestão 2013/2016, bem como os termos aditivos por ventura existentes, empenhos e comprovantes de pagamento. Visualizar
059-2017
24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, os processos licitatórios realizados na gestão 2013/2016, referente ao transporte escolar para rede municipal e estadual, deste município. Visualizar
060-2017
24/08/2017 Requerimentos Que seja encaminhada solicitação, através de Ofício ao excelentíssimo Senhor prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes neto, para que envie cópia xerográfica ou por meio digitalizado, em caráter administrativo e de urgência, das folhas de pagamento de todas as secretárias do Município de Chã Grande, no período de 2013/2016, constando os cargos efetivos, comissionados, contratados, dentre outros que por ventura constem. Visualizar
011-2017
19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
012-2017
25/07/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
013-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
014-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
015-2017
02/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
016-2017
02/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
017-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
018-2017
16/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
04-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
006-2017
08/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Medalha da Ordem do mérito legislativo Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
655-2017
11/01/2017 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chã Grande-PE Visualizar
656-2017
11/01/2017 Leis Altera o valor do vencimento do cargo de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
657-2017
11/01/2017 Leis Cria o cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
658-2017
11/01/2017 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
659-2017
22/03/2017 Leis Adota a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande/PE durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
660-2017
22/03/2017 Leis Adota o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental-AUFA/SM do município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
661/2017
20/04/2017 Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
662-2017
30/01/2017 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
663-2017
26/05/2017 Leis Instituí o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
664-2017
23/02/2017 Leis Dispõe sobre a criação de gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande - PE incluídos nos símbolos PJ, CI, CC1, CC2 e dá outras providências. Visualizar
665-2017
28/04/2017 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
666-2017
28/04/2017 Leis Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
667-2017
08/05/2017 Leis Regulamenta o Conselho Tutelar no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
668-2017
21/07/2017 Leis Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos pais no município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
669-2017
10/08/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
670-2017
10/08/2017 Leis Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
671-2017
10/08/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
674-2017
05/09/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao governo do estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona e dá outras providências. Visualizar
675-2017
18/09/2017 Leis Institui a Câmara Mirim no município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá dá outras providências. Visualizar
676-2017
19/09/2017 Leis Cria a COMENDA José Pereira Lins, no âmbito do município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
677-2017
19/09/2017 Leis Institui a "Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal" de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
678-2017
18/10/2017 Leis Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do Poder executivo do Município de Chã Grande. Visualizar
679-2017
20/10/2017 Leis Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
680-2017
20/10/2017 Leis Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande - CHÃ PREV e dá outras providências. Visualizar
681-2017
25/10/2017 Leis Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com a doação de um computador a polícia civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
682-2017
06/11/2017 Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que específica. Visualizar
683-2017
06/11/2017 Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
684-2017
06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
007-2017
02/10/2017 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo do Município de Chã Grande, a proceder com doação de um computador a Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
019-2017
05/09/2017 Projetos de Lei Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
020-2017
15/09/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
021-2017
22/09/2017 Projetos de Lei Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
022-2017
02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
023-2017
04/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
024-2017
04/10/2017 Projetos de Lei Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
061-217
02/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á secretaria de Obras a Pavimentação e Saneamento Básico da Rua São Pedro na Malhadinha. Visualizar
062-2017
10/09/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª Zilma Severina dos Santos Lima. Visualizar
063-2017
02/09/2017 Requerimentos Que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de obras do município e secretaria de transporte de Pernambuco a possibilidade da implantação de uma lombada na PE - 71 defronte ao Posto (PETROVIA). Visualizar
064-2017
02/09/2017 Requerimentos Que seja reformulado o apelo caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto á Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Transporte de Pernambuco a possibilidade de implantar a faixa de desaceleração próximo a lombada eletrônica na PE-71 via que dar acesso a zona rural. Visualizar
065-2017
11/10/2017 Requerimentos Que Seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL (RADIO CHÃ GRANDE FM), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Visualizar
066-2017
11/10/2017 Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srº Joaquim Francisco prudente. Mais conhecido por Sr. Joca,ocorrido no dia 11 de 10 de 2017. Visualizar
068-2017
25/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de urbanismo o Município a IMPLANTAÇÃO DE REPOR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS. Visualizar
069-2017
25/10/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto á secretaria de ação social do município uma CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE RECIFE. Visualizar
070-2017
01/11/2017 Requerimentos Que seja inserido na ata da presente reunião este requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Srª: Bernardina Francilina dos Santos, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2017. Visualizar
071-2017
22/11/2017 Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à secretaria de obras a Iluminação Pública da PE-71 entre o Condomínio Everest e o Restaurante Sabor do Nordeste. Visualizar
072/2017
08/11/2017 Requerimentos Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providencias Carteiras Funcional para todos os Guardas Municipais. Visualizar
074-2017
22/11/2017 Requerimentos Providenciar junto ao departamento de estradas de rodagem de Pernambuco - DER - PE, que seja retirada a cerca de estacas de concreto do condomínio Nossa Senhora de Medjugore, que foram instaladas as margens da rodovia - PE - 071, nas proximidades do KM 08 defronte ao Loteamento Padre Cícero. Visualizar
672-2017
10/08/2017 Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE CHÃ GRANDE, ESTABELECE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO URBANO: LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS E PARCELAMENTOS INTEGRADOS COM EDIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
685-2017
07/12/0017 Leis Reorganiza a estrutura administrativa do município de Chã Grande-PE e dá outras providências Visualizar
073-2017
22/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo , providenciar junto à Secretaria de Urbanismo do Município um CONTAINER DE LIXO para o loteamento São Silvestre. Visualizar
075-2017
22/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alenxadre Gomes Neto, no sentido do mesmo, providenciar junto à Secretaria Competente um Monumento História com Placas e Busto do Ex-Prefeito João Prudente de Santana. Sugerindo o local rua Justino Gomes 2º entrada da Cidade. Visualizar
076-2017
29/11/2017 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo nos encaminhar prospostas ao reajuste salarial aos servidores efetivos do nosso Município. Visualizar
077-2017
06/12/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento, consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ex-deputado, Fernando Antônio Gomes Pugliese. Conhecido como Fernando Lupa Ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2017. No hospital nove de Julho em São Paulo. Visualizar
078-2017
06/12/2017 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr: Severino Sebastião da Silva. Conhecido como Seu Baixa Ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2017, No hospital João Murilo de Oliveira. Visualizar
079-2017
06/12/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao Grupo NeoEnergia, extensivo a Gerência Regional da CELPE - Companhia Energética de Pernambuco, bem como, ao setor, responsável pela manutenção e controle do serviço elétrico deste Município. Visualizar
080-2017
06/12/2017 Requerimentos Que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmete administrativo ao Presidente da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, o Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, extensivo ao Gerência Local, no sentido de que a COMPESA, JUSTIFIQUE A RECORRENTE FALTA D'ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE INDIQUE AS MEDIDAS QUE ESTÃO E/OU SERÃO TOMADAS POR ESTA EMPRESA. Visualizar
001-2018
10/01/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG AUFA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA PRÓPRIA SEDE. Será de grande importância para os usuários e para o Município. Visualizar
694-2018
25/01/2018 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
693-2018
01/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e da outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018 Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2018
05/01/2018 Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2018. Visualizar
003-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018 Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
002-2018
24/01/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao excelentíssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo Providenciar novos coletes para todos os moto taxista do nosso município. Visualizar
001-2018
05/01/2018 Portarias Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Visualizar
002-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, que exercia a função de Diretor de Cerimonial. Visualizar
003-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, que exercia a função de Oficial Legislativo. Visualizar
004-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor José Ildo Ferreira , que exercia a função de Diretor de Patrimônio. Visualizar
005-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor Inaldo José Nunes, que exercia a função de Diretor Administrativo. Visualizar
673-2017
05/09/2017 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências Visualizar
006-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Érica Maria dos Santos, que exercia a função de Diretor de Expediente. Visualizar
007-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar o servidor José Fernando de Melo, que exercia a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
008-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Jacilene Barbosa da Silva, que exercia a função de Oficial de Gabinete. Visualizar
009-2018
31/01/2018 Portarias Exonerar a servidora Irineia Batista dos Santos, que exercia a função de Chefe de Recepção. Visualizar
010-2018
31/01/2018 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
011-2018
01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Érica Maria dos Santos, para exercer a função de Copeira. Visualizar
012-2018
01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Maria da Conceição Nilo dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
013-2018
01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Irineia Batista dos Santos, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
014-2018
01/02/2018 Portarias Nomear o servidor Gessé Sebastião Gonçalves, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais e comunicações. Visualizar
015-2018
01/02/2018 Portarias Nomear o servidor José Ildo Ferreira, para exercer a função de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado. Visualizar
688-2017
13/12/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 Visualizar
016-2018
01/02/2018 Portarias Nomear o servidor Inaldo José Nunes, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
017-2018
01/02/2018 Portarias Nomear o servidor José Fernando de Melo, para exercer a função de Chefe de Gabinete. Visualizar
018-2018
01/02/2018 Portarias Nomear a servidora Jacilene Barbosa da Silva, para exercer a função de Assessor Parlamentar. Visualizar
019-2018
01/02/2018 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora Câmara Municipal de Chã Grande como Coordenador de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada, William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti. Visualizar
005-2018
22/01/2018 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
003-2018
06/02/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, nos sentido do mesmo providenciar a implantação de toldos para todos os pontos de mototaxistas desse Município. Visualizar
004-2018
07/03/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmar Fagundes da Silva. Visualizar
005-2018
07/03/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Ivete Maria De Oliveira. Visualizar
006-2018
07/03/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras desse Município para que seja Implantado Sinalização em Todas as Lombadas Existentes em Nossa Cidade. Visualizar
001/2018
05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. Visualizar
684-2017
06/11/2017 Leis Altera o art. 4º da Lei nº 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
685-2017
22/11/2017 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
686-2017
07/12/2017 Leis Dispõe sobre o código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
690-2018
25/01/2018 Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
691-2018
25/01/2018 Leis Concede aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
692-2018
25/01/2018 Leis Altera o anexo da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
693-2018
25/01/2018 Leis Dispõe sobre a fixação do salário dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
694-2018
25/01/2018 Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Chã Grande, Extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
695-2018
25/02/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a Alinear bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
696-2018
05/04/2018 Leis Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi e dá outras providências. Visualizar
697-2018
08/05/2018 Leis Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
698-2018
14/05/2018 Leis Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
699-2018
06/06/2018 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
700-2018
07/06/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
701-2018
14/06/2018 Leis Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 592/2012 e dá outras providências. Visualizar
702-2018
16/07/2018 Leis Fica regulamentada no Município de Chã Grande/PE, a Lei Federal nº 8.501 de 30 de Novembro de 1992, que destina a utilização de cadáver, junto às autoridades, para que o prazo de 30 dias sejam disponibilizadas às instituições de Ensino Superior da área da Saúde, pública ou privada, para fins de estudos e pesquisas científicas. Visualizar
703-2018
31/07/2018 Leis As atividades de combate e endemias e Agentes Comunitários de Saúde são considerados insalubres. Visualizar
704-2018
31/07/2018 Leis Art. 15, $ 4º - A responsabilidade pelo recolhimento ou repasse das contribuições previdenciárias nos incisos I, II do Artigo 14, será do dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e ocorrerá até o trigésimo dia do mês subsídio, da remuneração, de abono. Visualizar
001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
002-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
003-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
15/01/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Câmara Mirim no Município de Chã Grande, estabelece normas para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
004-2018
16/05/2018 Projetos de Lei do Legislativo Altera o Parágrafo 2º do Art. 5º da Lei Municipal Nº 592/2012, e dá outras providências. Visualizar
005-2017
08/03/2017 Projetos de Lei Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
005-2018
02/07/2018 Projetos de Lei do Legislativo Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residencias de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h das sextas-feiras, ou de véspera de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
005-2017
02/08/2017 Projetos de Lei do Legislativo Cria a "COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS" no âmbito de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
006-2018
17/04/2018 Projetos de Lei Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
007-2018
24/04/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
008-2017
29/11/2017 Projetos de Lei do Legislativo Assegura o 13º (Décimo Terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
010-2018
06/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
013-2018
23/07/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
014-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
003-2018
26/02/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui o mês "Setembro Dourado", Dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, e o inclui no calendário Oficial do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
007-2018
02/04/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretária de Obras Calçamento da Rua Oscar Barbosa Soares Bairro Dom Helder Camara. Visualizar
008-2018
02/04/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Mariano Soares da Silva. Conhecido como Mariano da Flor, Ocorrido no dia 02 de Abril de 2018. Visualizar
009-2018
11/04/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor o Sr. José Amaro da Silva. Visualizar
010-2018
02/05/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no Sentido do mesmo providenciar junto a secretaria e Educação e Obras uma Quadra polo Esportiva para Rua Santa Inês Bairro da Camela. Visualizar
011-2018
07/05/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, saneamento e Iluminação para Rua Severino Fausto Correia, Bairro Augusto David. Visualizar
012-2018
09/05/2018 Requerimentos Que seja Formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, para Rua Manoel Alexandre da Silva. Conhecida por trás da farmácia de Santinha. Visualizar
013-2018
30/05/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Cecília Izabel Soares de Queiroz. Visualizar
014-2018
30/05/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata da Presente Reunião este Requerimento consignando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Gomes da Silva. Visualizar
015-2018
10/07/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras à construção de Abrigos de Passageiros. Visualizar
016-2018
16/07/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto à Secretaria de Urbanismo a possibilidade de instalar na Praça Eduardo Campos um espaço de lazer com brinquedos destinadas a recreação de crianças. Visualizar
017-2018
01/08/2018 Requerimentos Que seja o apelo ao Excelentíssimo prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo uma solução sobre a sobrecarga dos postes de nossa cidade. Visualizar
008-2018
14/05/2018 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
30/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
011-2017
19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2018
06/06/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
012-2018
10/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
22/11/2017 Projetos de Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
027-2017
04/12/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
706-2018
13/08/2018 Leis Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais de Chã Grande-PE, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, após às 17:00h (dezessete horas) das sextas-feiras, ou de vésperas de feriados e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancários, bem como, durante todos os domingos e feriados. Visualizar
707-2018
14/08/2018 Leis São estabelecidas as diretrizes orçamentária do Município para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso II, caput e § 2ª do art. 165 da Constituição Federal, no inciso I do § 1º, do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nª 31/2008 e no art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
708
11/09/2018 Leis Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
705-2018
13/08/2018 Leis Altera o artigo 1º, § único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Portarias Nomear os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Chã Grande no período de 02 de Janeiro a Dezembro de 2019. Visualizar
020-2018
31/07/2018 Portarias EXONERAR: A servidora Jacilane Barbosa da Silva, que exercia a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 31 de julho de 2018. Visualizar
021-2018
03/08/2018 Portarias NOMEAR: A servidora Rebeca Vitoria da Silva, Para exercer a função de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco a partir desta data 03 de Agosto de 2018. Visualizar
014-2018
27/11/2018 Projetos de Lei Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
006-2018
22/08/2018 Projetos de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
018-2018
01/08/2018 Requerimentos Que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo senhor PREFEITO Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras Pavimentação, da Rua Martim Veríssimo da Rocha. Visualizar
019-2018
07/08/2018 Requerimentos Que seja inserido na Ata de presente reunião este Requerimento consignado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva ocorrido no dia 04 de Agos