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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei



Última Atualização: 16/10/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
201704120072017 007-2017
12/04/2017 Projetos de Lei Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
201703080062017 006-2017
08/03/2017 Projetos de Lei Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201701040012017 001-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
201701040022017 002-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201701040032017 003-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201701040042017 004-2017
04/01/2017 Projetos de Lei Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
201704260082017 008-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201704260092017 009-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
201704260102017 010-2017
26/04/2017 Projetos de Lei Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE Visualizar
201707190112017 011-2017
19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201707250122017 012-2017
25/07/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
201708010132017 013-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
201708010142017 014-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
201708020152017 015-2017
02/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
201708020162017 016-2017
02/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
201708010172017 017-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201708160182017 018-2017
16/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
201709050192017 019-2017
05/09/2017 Projetos de Lei Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
201709150202017 020-2017
15/09/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
201709220212017 021-2017
22/09/2017 Projetos de Lei Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
201710020222017 022-2017
02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
201710040232017 023-2017
04/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
201710040242017 024-2017
04/10/2017 Projetos de Lei Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
201801040032018 003-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801220052018 005-2018
22/01/2018 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
201801110012018 001-2018
11/01/2018 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201801040022018 002-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
201801040032018 003-2018
04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201801150042018 004-2018
15/01/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
201703080052017 005-2017
08/03/2017 Projetos de Lei Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
201804170062018 006-2018
17/04/2018 Projetos de Lei Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
201804240072018 007-2018
24/04/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
201806060102018 010-2018
06/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
201807230132018 013-2018
23/07/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
201708010142017 014-2017
01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201805140082018 008-2018
14/05/2018 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
201805300092018 009-2018
30/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
201707190112017 011-2017
19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201806060112018 011-2018
06/06/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
201806100122018 012-2018
10/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
201711220252017 025-2017
22/11/2017 Projetos de Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201712040272017 027-2017
04/12/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
201811270142018 014-2018
27/11/2018 Projetos de Lei Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
20190104001 001
04/01/2019 Projetos de Lei Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
20190104002 002
04/01/2019 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
20190115003 003
15/01/2019 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal. Visualizar
20190123004 004
23/01/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências. Visualizar
20190213005 005
13/02/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
20190326007 007
26/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
20190130006 006
30/01/2019 Projetos de Lei A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas. Visualizar
201904010082019 008-2019
01/04/2019 Projetos de Lei Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
201905080092019 009-2019
08/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201905150102019 010-2019
15/05/2019 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
201905150112019 011-2019
15/05/2019 Projetos de Lei Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
201905220132019 013-2019
22/05/2019 Projetos de Lei Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências. Visualizar
201906030152019 015-2019
03/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE. Visualizar
201910030212019 021-2019
03/10/2019 Projetos de Lei O prefeito do Município tem a honra de apresentar a Câmara de Vereadores e proposta do Orçamento Municipal para 2020, composta do texto legal e anexos, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em consonância com o Plano Plurianual 2018/2021, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado Pernambuco. Visualizar
201910030202019 020-2019
03/10/2019 Projetos de Lei Revisa Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar