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CHA GRANDE - PE

Projetos de Lei



Última Atualização: 20/08/2019

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2017-04-12 007-2017 12/04/2017 Projetos de Lei Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
2017-03-08 006-2017 08/03/2017 Projetos de Lei Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
2017-01-04 001-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
2017-01-04 002-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-01-04 003-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2017-01-04 004-2017 04/01/2017 Projetos de Lei Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2017-04-26 008-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2017-04-26 009-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências. Visualizar
2017-04-26 010-2017 26/04/2017 Projetos de Lei Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE Visualizar
2017-07-19 011-2017 19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
2017-07-25 012-2017 25/07/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários. Visualizar
2017-08-01 013-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
2017-08-01 014-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 015-2017 02/08/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 016-2017 02/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. Visualizar
2017-08-01 017-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2017-08-16 018-2017 16/08/2017 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2017-09-05 019-2017 05/09/2017 Projetos de Lei Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
2017-09-15 020-2017 15/09/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE. Visualizar
2017-09-22 021-2017 22/09/2017 Projetos de Lei Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências. Visualizar
2017-10-02 022-2017 02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
2017-10-04 023-2017 04/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande. Visualizar
2017-10-04 024-2017 04/10/2017 Projetos de Lei Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
2018-01-04 003-2018 04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-01-11 001-2018 11/01/2018 Projetos de Lei Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-01-10 002-2018 10/01/2018 Projetos de Lei Estabelece a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Chã Grande, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018-01-22 005-2018 22/01/2018 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências. Visualizar
2018-01-11 001-2018 11/01/2018 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2018-01-04 002-2018 04/01/2018 Projetos de Lei Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
2018-01-04 003-2018 04/01/2018 Projetos de Lei Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2018-01-15 004-2018 15/01/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências. Visualizar
2017-03-08 005-2017 08/03/2017 Projetos de Lei Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
2018-04-17 006-2018 17/04/2018 Projetos de Lei Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências. Visualizar
2018-04-24 007-2018 24/04/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
2018-06-06 010-2018 06/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências. Visualizar
2018-07-23 013-2018 23/07/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018. Visualizar
2017-08-01 014-2017 01/08/2017 Projetos de Lei Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
2018-05-14 008-2018 14/05/2018 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências. Visualizar
2018-05-30 009-2018 30/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
2017-07-19 011-2017 19/07/2017 Projetos de Lei Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
2018-06-06 011-2018 06/06/2018 Projetos de Lei Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005. Visualizar
2018-06-10 012-2018 10/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências. Visualizar
2017-11-22 025-2017 22/11/2017 Projetos de Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
2017-12-04 027-2017 04/12/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências. Visualizar
2018-11-27 014-2018 27/11/2018 Projetos de Lei Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014. Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa. Visualizar
2018-08-22 006-2018 22/08/2018 Projetos de Lei Institui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia Municipal Da Bíblia", destinado a promover um evento voltado para a comunidade religiosa e toda a população de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
2019-01-04 001 04/01/2019 Projetos de Lei Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
2019-01-04 002 04/01/2019 Projetos de Lei Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2019-01-15 003 15/01/2019 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal. Visualizar
2019-01-23 004 23/01/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências. Visualizar
2019-02-13 005 13/02/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
2019-03-26 007 26/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências. Visualizar
2019-01-30 006 30/01/2019 Projetos de Lei A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas. Visualizar
2019-04-01 008-2019 01/04/2019 Projetos de Lei Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências. Visualizar
2019-05-08 009-2019 08/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2019-05-15 010-2019 15/05/2019 Projetos de Lei Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências. Visualizar
2019-05-15 011-2019 15/05/2019 Projetos de Lei Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências. Visualizar
2019-05-22 013-2019 22/05/2019 Projetos de Lei Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências. Visualizar
2019-06-03 015-2019 03/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE. Visualizar