007-2017
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12/04/2017 |
Projetos de Lei
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Readequa os Programas Sociais de Concessão de Benefícios eventuais do Município de Chã Grande, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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006-2017
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08/03/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta o repasse de subvenção social para a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental - AUFA/SM do Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
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001-2017
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04/01/2017 |
Projetos de Lei
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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002-2017
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04/01/2017 |
Projetos de Lei
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Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo Municipal e dá outras providências.
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003-2017
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04/01/2017 |
Projetos de Lei
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Cria cargo de pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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004-2017
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04/01/2017 |
Projetos de Lei
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Altera o valor do vencimento do Cargos de procurador Municipal, e dá outras providências.
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008-2017
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26/04/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta o conselho Tutelar no Município de Chã Grande e dá outras providências.
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009-2017
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26/04/2017 |
Projetos de Lei
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Concede aumento ao Piso dos Profissionais do magistério, fixa o vencimento para o cargo de secretário Escolar e dá outras providências.
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010-2017
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26/04/2017 |
Projetos de Lei
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Fixa novos vencimentos para o cargo de motorista do Município de Chã Grande-PE
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011-2017
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19/07/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia das mães e do dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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012-2017
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25/07/2017 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Poder Executivo a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais e demais débitos previdênciários.
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013-2017
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01/08/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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014-2017
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01/08/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Chã Grande-PE dá outras providências.
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015-2017
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02/08/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o parcelamento do solo de Chã Grande, estabelece as modalidades de parcelamento urbano: loteamentos, desmembramento, condomínios urbanísticos e parcelamentos integrados com edificação; e dá outras providências.
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016-2017
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02/08/2017 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande - CHÃ PREV, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários.
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017-2017
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01/08/2017 |
Projetos de Lei
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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018-2017
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16/08/2017 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fim de construção e implantação unidade escolar, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.
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019-2017
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05/09/2017 |
Projetos de Lei
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Cria o Sistema Municipal de segurança alimentar e nutricional - SIMUSAN com vistas em assegurar o direito humano á alimentação adequada e dá outras providências.
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020-2017
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15/09/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a delegação de poderes a ordenadores de despesas no âmbito da administração direta do poder executivo do Município de Chã Grande-PE.
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021-2017
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22/09/2017 |
Projetos de Lei
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Altera o anexo único da Lei 448/2005, concedendo aumento salarial a servidores do Fundo de Previdência Social do Município de Chã Grande -CHÃPREV e dá outras providências.
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022-2017
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02/10/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
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023-2017
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04/10/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Município de Chã Grande.
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024-2017
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04/10/2017 |
Projetos de Lei
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Altera o art. 4º da Lei n° 446/2005 e seus incisos e Alíneas, que institui a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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003-2018
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04/01/2018 |
Projetos de Lei
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Altera o anexo I da Lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do município de Chã Grande e dá outras providências.
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005-2018
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22/01/2018 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Chã Grande/PE e dá outras providências.
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001-2018
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11/01/2018 |
Projetos de Lei
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Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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002-2018
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04/01/2018 |
Projetos de Lei
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Concede Aumento ao Piso dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
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003-2018
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04/01/2018 |
Projetos de Lei
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Altera o anexo I da lei 685/2017, concedendo aumento do salário mínimo vigente dos servidores do Município de Chã Grande e dá outras providências.
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004-2018
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15/01/2018 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a operação e controle do serviço de transporte individual - Táxi e dá outras providências.
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005-2017
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08/03/2017 |
Projetos de Lei
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Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Chã Grande durante o período da semana santa e dá outras providências.
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006-2018
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17/04/2018 |
Projetos de Lei
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Institui o piso salarial para os conselheiros tutelares e dá outras providências.
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007-2018
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24/04/2018 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre permuta, cessão de uso ou comodato de bens imóveis e dá outras providências.
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010-2018
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06/06/2018 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o adicional de insalubridade Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias, e dá outras providências.
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013-2018
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23/07/2018 |
Projetos de Lei
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Altera o artigo 1º, § Único e o artigo 23, § 2º da Lei 696/2018.
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014-2017
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01/08/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta a concessão de benefícios de natureza médica para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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008-2018
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14/05/2018 |
Projetos de Lei
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Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Chã grande-PE, e dá outras providências.
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009-2018
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30/05/2018 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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011-2017
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19/07/2017 |
Projetos de Lei
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Regulamenta o sorteio de prêmios nas festas de comemoração do dia Das Mães e do Dia dos Pais no Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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011-2018
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06/06/2018 |
Projetos de Lei
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Altera o artigo 15, § 4º da Lei 448/2005.
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012-2018
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10/06/2018 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a utilização de Cadáver para fins de Estudos ou Pesquisa Científica, as Faculdades da área da Saúde, públicas ou privadas, e dá outras providências.
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025-2017
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22/11/2017 |
Projetos de Lei
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Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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027-2017
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04/12/2017 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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014-2018
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27/11/2018 |
Projetos de Lei
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Pelo presente apresento a esta Douta Câmara de Vereadores o presente projeto de lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 623/2014.
Assim, solicito seja apreciado o presente projeto de lei, contando com a aprovação do mesmo por esta Augusta Casa Legislativa.
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001-2019
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04/01/2019 |
Projetos de Lei
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Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
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002-2019
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04/01/2019 |
Projetos de Lei
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Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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003-2019
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15/01/2019 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de Endemias vinculados ao Programa de incentivo financeiro adicional, competência 2019, repassado pela União Federal.
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004-2019
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23/01/2019 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre feriados municipais e data comemorativa que específica e dá outras providências.
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005-2019
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13/02/2019 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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007-2019
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26/03/2019 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Chã Grande, e dá outras providências.
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006-2019
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30/01/2019 |
Projetos de Lei
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A ementa ao Projeto de Lei em alusão foi submetido à apreciação da Procuradoria Geral do Município que manifestou-se pelo VETO TOTAL ao projeto em razão da sua inconstitucionalidade por contrariedade aos interesses públicos, em vista das razões expressas.
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008-2019
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01/04/2019 |
Projetos de Lei
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Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil e cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Chã Grande e dá outras providências.
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009-2019
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08/05/2019 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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010-2019
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15/05/2019 |
Projetos de Lei
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Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Chã Grande-PE e dá outras providências.
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011-2019
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15/05/2019 |
Projetos de Lei
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Cria cargos e vagas para o concurso público a ser realizado neste Município e dá outras providências.
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013-2019
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22/05/2019 |
Projetos de Lei
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Autoriza o Município de Chã Grande a doar e receber, com encargos, os imóveis que indica e dá outras providências.
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015-2019
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03/06/2019 |
Projetos de Lei
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Dispõe sobre a criação do Conselho da Mulher no Município de Chã Grande/PE.
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021-2019
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03/10/2019 |
Projetos de Lei
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O prefeito do Município tem a honra de apresentar a Câmara de Vereadores e proposta do Orçamento Municipal para 2020, composta do texto legal e anexos, elaborada de acordo com as normas legais vigentes e em consonância com o Plano Plurianual 2018/2021, no prazo estabelecido pelo inciso III, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado Pernambuco.
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020-2019
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03/10/2019 |
Projetos de Lei
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Revisa Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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019-2019
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01/10/2019 |
Projetos de Lei
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais em Chã Grande - APAC.
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014-2019
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03/06/2019 |
Projetos de Lei
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Altera o anexo I da Lei 682/2017 dá outras providências.
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010-2021
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05/10/2021 |
Projetos de Lei
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Institui o Plano Plurianual do Município de Chã Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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009-2021
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05/10/2021 |
Projetos de Lei
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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