001-2024
|
11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande.
|
Visualizar
|
003-2024
|
11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores para 0período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2024
|
08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENDA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PAIM O EXERCICIO DE 2024.
|
Visualizar
|
001-2024
|
09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do município de chã grande, estado de Pernambuco dá outras providências.
|
Visualizar
|
008-2024
|
15/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Ás ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
007-2024
|
15/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 696 DE 05 DE ABRIL DE 2018, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PICAPES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
009-2024
|
07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, FIXANDO-A EM R$
2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
|
Visualizar
|
012-2024
|
07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICiPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUVIRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
002-2024
|
09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECE A FUNAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DESAFA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE CHÃ GRANDE/PE
|
Visualizar
|
002-2024
|
11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece como dia do bombeiro civil o dia 12 de janeiro, anualmente, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA O 6º DA LEI Nº 765 de 10 de janeiro de 2022, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DÁ OUTRAS FEDERAL, E PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
004-2024
|
30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Determina a colocação de CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE nas principais festas do município e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006-2024
|
04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS
COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE.
|
Visualizar
|
003-2024
|
09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a faixa de domínio e a largura das estradas municipais, fixa limitações de uso, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
016-2024
|
07/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
015-2024
|
18/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004-2023
|
15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Visualizar
|
