Publicado em: 28/02/2025
ERRATA DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-SEDUC.
Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.