Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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26/03/2025 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Chã Grande não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei de nº 584/2012 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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06/06/2024 | Legislativo |
Cota Parlamentar | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Chã Grande não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 584/2012 que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |